Artigo em Carta Capital





- COP-30 em Belém do Pará recoloca o Brasil no protagonismo climático






Carlos Bocuhy*


Para o Brasil, sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2025 será retomar a liderança ambiental no cenário internacional. Em 2019, sob a gestão de Jair Bolsonaro, o Brasil recusou-se a sediar a COP25. A justificativa foi falta de recursos.

A mudança de postura foi escandalosa. No dia 05 de outubro de 2018, antes de Bolsonaro chegar ao poder, uma nota do Itamaraty havia celebrado o fato de o Brasil, pela primeira vez, sediar uma conferência do clima: “A realização da COP-25 no Brasil confirma o papel de liderança mundial do país em temas de desenvolvimento sustentável, em especial no que se refere à mudança do clima, e reflete o consenso da sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de ações que contribuam no combate à mudança do clima”. Meses depois, com o ex-capitão no Palácio do Planalto, o Ministério de Relações Exteriores emitiu nova nota: “tendo em vista as atuais restrições fiscais e orçamentárias, que deverão permanecer no futuro próximo, e o processo de transição para a recém-eleita administração, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro viu-se obrigado a retirar sua oferta de sediar a COP 25."

O jogo de empurra dentro do governo para justificar a recusa foi hilário, se não fosse trágico o desfecho. O governo atribuiu a decisão ao Itamaraty, mas posteriormente o próprio Bolsonaro afirmou: "Houve participação minha nessa decisão. Ao nosso futuro ministro, recomendei que se evitasse a realização desse evento aqui no Brasil". Referia-se ao Chanceler Ernesto Araújo, o mesmo diplomata que afirmou não crer em aquecimento global porque em sua visita à Europa espantou-se com uma onda de frio extemporânea.

Araújo escreveu em seu blog que a defesa das mudanças climáticas é uma “tática global servindo para justificar o aumento do poder regulador dos Estados” e publicou artigo criticando o que chamou de “alarmismo climático”.

Assim, o Brasil viu-se mergulhado em atitudes negacionistas e irresponsáveis, que contrariavam toda uma história construída por sua diplomacia e sua área ambiental. Viu-se alijado das negociações climáticas apesar de suas imensas vulnerabilidades ambientais.

Cabe ressaltar que naquele período não havia mais dúvida científica sobre os motivos antropocêntricos das mudanças climáticas, o que tornou a posição brasileira mais injustificável -- e esdrúxula.

A consequência da irresponsabilidade do governo foi uma série de improvisos com fins melancólicos. O Chile assumiu a responsabilidade da realização da COP25, mas uma verdadeira convulsão social interna inviabilizou a proposta, o que provocou nova transferência de sede, desta vez para a Espanha.

Em Madri, as negociações acabaram fracassando. Alden Meyer, diretor de Política e Estratégia da União de Cientistas afirmou: “Venho participando dessas negociações climáticas desde que começaram em 1991. Mas nunca vi a desconexão quase total entre o que a ciência exige e o que as negociações estão entregando, como ocorreu aqui na COP25, em Madri."

Há outro fato a considerar: a resistência de Donald Trump em assumir responsabilidades frente ao cenário climático e sua ação para destruir internamente os bons avanços regulatórios, favorecendo setores de combustíveis fósseis. Felizmente houve forte bloqueio de estados americanos mais progressistas, como a Califórnia, que se recusaram a acatar as propostas de retrocesso. A resistência estadual envolveu atuação jurídica contra as medidas da Casa Branca, a implementação de novas leis estaduais contrárias às políticas do governo central e o diálogo direto da California protagonizando negociações do estado em medidas climáticas na arena internacional.

Mas os efeitos nocivos da gestão Trump sobre sucessivas COPs foi dramático. A lacuna da participação norte-americana e da brasileira, sob a gestão de Bolsonaro, assim como dos demais países que se omitiram da perspectiva de avançar nos acordos climáticos, interrompeu a série positiva de avanços como o ocorrido na COP21 de Paris, que sacralizou o acordo histórico limitando em 1,5º o limite para o aquecimento global.

A paralização e definhamento das negociações tornou-se evidente. Já era visível no desalento na COP22 de Marraquesh, quando os Estados Unidos abandonaram o acordo de Paris. Salvo a libertária COP26 de Glasgow, que contou com intenso reavivamento da sociedade civil e forte pressão sobre os governos, a sequência de encontros pós COP de Paris foram decepcionantes.

A COP27 do Egito e a COP28, que ocorrerá em 2023, nos Emirados Árabes, trouxeram outras perspectivas sombrias. Realizadas em países sob regimes totalitários, representam perda de participação social a abrigam fortes conflitos de interesse. A coordenação da COP28 estará a cargo do presidente de uma indústria petrolífera.

É preciso rever este círculo vicioso e nefasto no qual foram lançadas as conferências climáticas. Nesse sentido a oferta do Brasil em sediar a COP30, em Belém do Pará, traz um grande alívio para as articulações da sociedade civil global, assim como proporciona elemento oxigenador no contexto geopolítico.

Será a primeira vez que o Brasil sediará uma Conferência do Clima, resgatando a perda nefasta ocasionada pela negativa do governo Bolsonaro de 2019. O Brasil é um país emergente e tem o condão de liderar os países mais vulneráveis, que estão em busca de sobrevivência neste mundo minado pela perda do multilateralismo colaborativo, no enfraquecimento das Nações Unidas e no ressurgimento de forças políticas e econômicas do Petróleo e Gás, que visam forte aumento de produção para os próximos anos, na contramão da própria sobrevivência da humanidade.

Há outro elemento fundamental: a Amazônia representa a mística pristina, a antessala do Genesis, guardiã de imensos tesouros em biodiversidade. Neste portal edênico é permitida uma imersão no cenário do capital natural equatorial-tropical que remete a conferência do clima à própria gênese planetária da exuberância da vida, historicamente celebrada por estudiosos naturalistas como Charles Darwin. Acima de tudo, rompe com o protagonismo que vem sendo reivindicado por países totalitários com economias lastreadas em desertos produtores de petróleo sob a imagem de outdoors da Coca-Cola.

Os contrastes trazidos pela própria característica de indicadores sociais e ambientais de Belém, de renda per capita, de saneamento e habitação, mais uma vez credencia o Brasil para sediar um evento que, em última instância, visa a proteção da sociedade humana e que, portanto, deve estar focado nas populações mais vulneráveis.

Porém, há questões basilares a considerar: o protagonismo brasileiro não poderá estar dissociado de fortes medidas de combate à criminalidade ambiental na Amazônia, na contenção do desmatamento, da mineração e da grilagem de terras. O Brasil precisara de coerência em seu retorno ao mundo político civilizado. Há muita lição de casa a fazer, especialmente o cumprimento dos compromissos internacionais com relação ao desmatamento, assumidos dentro do Acordo de Paris.
Belém ainda necessita ser confirmada pela ONU como sede da COP-30. Se isso ocorrer, o que é muito provável, a Amazônia estará no centro global das discussões sobre mudanças climáticas.

Ao sediar a COP30, o Brasil não apenas retomará o protagonismo que lhe é devido em função de sua gênese ambiental, mas também em decorrência de sua realidade social, que retrata a mais profunda das questões de essência da emergente justiça climática.

*Carlos Bocuhy é presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental