Em 2007, pela primeira vez na história, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população urbana mundial foi equivalente à população rural, sendo que o crescimento populacional nos próximos 30 anos ocorrerá principalmente nas cidades. Em 2005, a população mundial urbana era de 3,17 bilhões de pessoas (de um total de 6.45 bilhões). As projeções indicam que para o ano 2030, o número de residentes urbanos no mundo chegará a 5.000 bilhões.
Atualmente, as cidades nos países em desenvolvimento representam 90% do crescimento urbano mundial. Nessa perspectiva, as situações de caos provocadas pelo homem no Meio Ambiente com a excessiva urbanização e concentração de atividades por movimentos demográficos poderão gerar um processo de ingovernabilidade pela impossibilidade de fornecimento de infra-estrutura. O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) tem acrescentado a este cenário o risco de irreversibilidade da degradação ambiental, diante da dificuldade natural e econômica na recuperação de ecossistemas naturais, como os de produção de água.
O Programa Metrópoles Saudáveis é uma iniciativa idealizada pelo PROAM, que tem alicerces nas projeções da ONU para os próximos 30 anos. Lançado em junho de 2004, na cidade de São Paulo, o programa também foi apresentado em Munich, Alemanha. O Metrópoles Saudáveis é uma iniciativa inédita que conta com apoio institucional da Organização Pan Americana de Saúde, membro da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS). A meta inicial consistiu na identificação dos processos nas metrópoles enquanto fenômeno urbano, com o estabelecimento de cenários para o futuro, sob a ótica da capacidade de suporte ambiental. O programa enfatiza, como linha de corte para estabelecer qualidade de vida, a identificação com a saúde ambiental – e sua projeção em aspectos temporais que caracterizem sustentabilidade.
O programa visa informar a sociedade e os setores envolvidos no planejamento e gestão, aumentando a consciência sobre riscos ambientais. Fatores de vulnerabilidade, democracia e gestão participativa, direito à informação, megacidades como espaços de convivência e função social, processo de inclusão, sustentabilidade e necessidades das futuras gerações são aspectos imprescindíveis nessa avaliação.
Dentre as propostas do programa estão: estado democrático, com direito à informação qualificada e envolvimento das comunidades na gestão participativa e para o controle social, proteção aos ecossistemas vitais, monitoramento da qualidade do ar, do solo e das águas; mapeamento e recuperação de áreas degradadas; planejamento territorial para um modelo internacional, nacional e regional de desenvolvimento, zoneamento ecológico-econômico; planejamento para a sustentabilidade temporal, manutenção e aperfeiçoamento de estudos de impacto ambiental, legislação e normas ambientais; fiscalização e educação ambiental, estímulo ao aumento de percepção pela população de riscos ambientais e sua vulnerabilidade, promoção à saúde fortalecimento do espírito comunitário; ações concretas de combate à violência, mobilidade urbana e acesso à cidade com estímulo à atividade física, além da defesa da memória, patrimônio histórico e cultural.
O programa Metrópoles Saudáveis proporciona um privilegiado processo de construção coletiva multidisciplinar em busca de novos meios que possam garantir a sustentabilidade das grandes áreas urbanas. As conferências programadas enriquecem e agregam conhecimento e experiência em direção a novas ferramentas de gestão de planejamento com uma visão ampliada dos indicadores ambientais de várias regiões metropolitanas.
Especialistas das três maiores metrópoles da América Latina e Caribe reuniram-se em novembro de 2006, na cidade de Buenos Aires, para discutir o futuro das metacidades da América Latina. A II Conferência Internacional do Metrópoles Saudáveis foi coordenada pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), de São Paulo, em parceria com a Fundación Metropolitana de Buenos Aires. E contou com apoio da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS) e setores dos governos federais e ONGs do Brasil, Argentina e México.
O encontro enfocou os desafios para a sustentabilidade e qualidade de vida das regiões metropolitanas. Destacou ainda as boas práticas e políticas ambientais das metrópoles. Três experiências paulistas foram escolhidas para representar São Paulo no evento: o Programa do Cinturão Verde da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Cidade de São Paulo (UNESCO), o Programa de Despoluição do Rio Tietê da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e o Atlas Ambiental do Município de São Paulo da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo.
As metrópoles de Buenos Aires e Cidade do México apresentaram, entre outras, as experiências Geo-cidades do PNUMA e Programa(s) Estratégico de Controle de Poluição Atmosférica da Cidade do México. Segundo Carlos Bocuhy, presidente do PROAM, "a troca de experiências proporcionada pela II CIMS foi fundamental para o aprimoramento de metodologia para indicadores de qualidade e a busca de novas propostas de soluções para a sobrevivência das grandes cidades".
A questão da saúde pública, em sua relação direta com a questão ambiental, recebeu destaque. De acordo com o Ministro da Saúde da Argentina, Ginés González García, saúde e meio-ambiente são duas áreas que devem fazer um trabalho relacionado e inter-relacionado para que, dessa forma, o país atinja seu objetivo de reconstrução democrática. “O objetivo deste encontro é, portanto, pautar os principais problemas das grandes metrópoles, entre eles o problema das epidemias e doenças características dessas populações para buscar soluções viáveis para a sustentabilidade”, disse.
José Antonio Pagés, representante da OPS Argentina, seguiu a mesma linha de raciocínio. “As questões que envolvem saúde Pública foram sempre complexas, muito difíceis de abordar. É por isso que o enfoque de trabalho do Programa Metrópoles Saudáveis requer muito esforço e participação de diferentes disciplinas que tenham relação com o desenvolvimento da atividade cidadã nas grandes cidades”, afirmou.
O aspecto social, de extrema relevância no processo, também foi destacado por Daniel Arroyo, Secretário de Políticas e Desenvolvimento Humano da Argentina, que enfatizou a importância de indicadores a serem estudados para mudar o cenário social nas metrópoles. “Estamos trabalhando a idéia do “social” para entrar em uma nova etapa. Continuamos numa situação crítica na Argentina, mas acredito que esteja em curso uma nova agenda de políticas, que têm o objetivo de formar um país com mais integração. Acredito que isso encaixa com a proposta de visão integrada para áreas Metropolitanas Saudáveis”, disse. Segundo ele, alguns indicadores sociais são imprescindíveis na hora de eleger as ações a serem efetuadas no processo do desenvolvimento sustentável, entre eles a alta desigualdade social, territorial e etária e a inclusão social de jovens na sociedade.
Karuko Nagatani Yoshida, representante do Escritório Regional para América Latina e Caribe do PNUMA, enfatizou a importância do conhecimento dos aspectos locais na hora de avaliar a saúde das metrópoles, pelo fato de cada país e região apresentarem características culturais e geográficas diferentes. “Nós apoiamos o PROAM e interessamos-nos muito pela iniciativa do Programa Metrópoles Saudáveis, principalmente em se tratando de temas como saúde urbana e meio ambiente. Porém, é muito importante gerar conhecimento próprio de paises da América Latina e Caribe para o estudo nesses locais, já que a urbanização que acontece nesses lugares registra características locais distintas de todas as outras regiões. Por isso, é preciso saber exatamente o tipo de sociedade que temos a diante para só depois avaliar qual deve ser a solução dos problemas regionais, que têm particularidades sócio-econômicas muito definidas e têm urgência em serem contidos”, explicou.
O Programa Metrópoles Saudáveis vem sendo desenvolvido pelo PROAM desde 2003. Todos resultados obtidos durantes esses anos estão refletidos no Termo de Referência (TR) para Metrópoles Saudáveis, apresentado pelo PROAM na 11ª Conferência Mundial de Saúde Pública, ocorrida no Rio de Janeiro, em agosto de 2006. O TR foi elaborado por mais de 200 especialistas na área de saúde ambiental e é uma experiência pioneira por seu enfoque de saúde urbana. Além disso, o TR foi encaminhado à Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Segundo o presidente da Fundación Metropolitana de Buenos Aires, Pedro Del Piero, "o Programa Metrópoles Saudáveis é uma experiência pioneira por seu enfoque de saúde urbana e tem por objetivo instrumentalizar e capacitar governança e sociedade civil para abordagem da saúde ambiental para áreas metropolitanas. Este processo avança agora para um fértil período de troca de experiências entre as metrópoles sul-americanas".
No dia 19 de dezembro de 2007, aconteceu o lançamento do “Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis” (TR), em São Paulo. Para Carlos Bocuhy, presidente do PROAM, o evento consolidou o encerramento da primeira fase do Programa Metrópoles Saudáveis. “É um marco inicial do processo de discussão com a sociedade civil, com o governo e diversos atores numa visão ampliada sobre o fenômeno da metrópole a partir da sustentabilidade e da saúde. Passamos agora, para uma segunda etapa, que é a dos indicadores ambientais, um deles é a participação efetiva da sociedade civil, sem ela não construímos políticas integradas de saúde e de meio ambiente”, declara Bocuhy.
A seguir, apresentamos as metas atingida pelo Programa Metrópoles:
2003
• Articulação institucional com Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/Brasil)– Programa Cidades Saudáveis.
• Contatos preliminares com a municipalidade de Buenos Aires com apoio da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, com desdobramentos e articulações com a Fundación Metropolitana e Fundación Ciudad, Ministerio de Salud da Argentina e Comisión de Ecologia – Legislatura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
2004
• Lançamento do Programa Metrópoles Saudáveis em São Paulo, no dia 16 junho.
• Apresentação do Programa em Munique, Alemanha, no Museu de Etmologia de Munique, em parceria com a Associação Teuto-brasileira de Munique, no dia 26 de junho.
• Organização dos seminários Metrópoles Saudáveis em São Paulo e Buenos Aires
• Realização do Seminário Metrópoles Saudáveis em Buenos Aires, nos dias 1º e 2 de novembro.
• Realização do Seminário Metrópoles Saudáveis em São Paulo, nos dias 25 e 26 de novembro.
2005
• Transcrição das palestras e elaboração de vídeo institucional preliminar
• Seminário Metrópoles Saudáveis realizado em Macaé/ RJ
• Articulação institucional para organização da Conferência Internacional Metrópoles Saudáveis, em São Paulo.
• Organização do Seminário Metrópoles Saudáveis, em Campinas.
• Realização do Seminário Metrópoles Saudáveis em Campinas, nos dias 21 e 22 de setembro.
• Realização da Conferência Internacional Metrópoles Saudáveis em São Paulo, nos dias 17 e 18 de novembro.
2006
• Transcrição das palestras e elaboração de vídeo institucional “Reflexões sobre o Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis”.
• Elaboração do Relatório da Conferência Internacional Metrópoles Saudáveis como base do Termo de Referência
• Articulação institucional, em Buenos Aires, com atores envolvidos no programa para discussão do Termo de Referência.
• Discussão sobre propostas para consolidação do Termo de Referência em reunião técnica realizada em São Paulo, nos dias 16 e 17 junho.
• Consolidação do texto final do Termo de Referência
• II CIMS - Conferência Internacional Metrópoles Saudáveis em Buenos Aires relata experiências bem sucedidas e boas prática ambientais para regiões metropolitanas.
2007
• Termo de Referência foi apresentado no 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, realizado no dia 25 de agosto, no Rio de Janeiro.
• Elaboração da publicação do Termo de Referência do Programa Metrópoles Saudáveis.
• Coquetel de lançamento do Termo de Referência, no dia 19 de dezembro.
2008
• Lançamento da versão em espanhol do Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis, realizado em Buenos Aires no dia 8 de abril.
• Desenvolvimento do projeto “Indicadores para Metrópoles Saudáveis e Sustentáveis”.
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